Ensino Básico. Terceiro Ciclo mantém calendário de início de aulas

O ministro acrescentou que os professores deste ciclo habilitados também para lecionar o ensino secundário, serão dispensandos da classificação "dos Exames Nacionais do Ensino Secundário [11º e 12º anos] realizados na época extraordinária de setembro", exceto se os docentes se mostrarem disponíveis.

A medida procura garantir "o normal funcionamento deste nível de ensino e prevenir uma situação de sobrecarga sobre os docentes", esclareceu Fernando Alexandre. Dispensados da classificação dos exames nacionais, "estes professores poderão dedicar-se integralmente ao início do ano letivo nas respetivas escolas", explicou.

"Estou convicto de que estas medidas permitem conciliar a realização da época extraordinária de exames com um arranque do ano letivo organizado e estável, respondendo às preocupações manifestadas pelos diretores e pelas suas estruturas representativas", acrescentou. Quinta-feira passada, o ministro da Educação disse que ainda estaria a estudar uma eventual alteração do início do ano letivo 2026/2027 para os alunos do 3.º ciclo. Numa carta enviada hoje aos diretores escolares, a tutela confirmou que as aulas de todos os níveis do Ensino Básico vão arrancar, como previsto, entre os dias 11 e 15 de setembro.

Estes esclarecimentos surgiram no momento em que ministro estava a ser ouvido pela Comissão Permanente da Assembleia da República. 

De acordo com o comunicado publicado pelo Ministério da Educação, a informação corresponde ao anúncio formal do calendário, "na sequência" de reuniões "com o Conselho das Escolas, com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares, e com a Confederação Nacional das Associações de Pais", e "das minhas declarações públicas sobre a abertura do ano letivo", segundo afirmou Fernando Alexandre no texto.

"Esta decisão resulta da necessidade de compatibilizar o calendário escolar do Ensino Secundário com a realização da época extraordinária dos Exames Nacionais, a realizar nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro, assegurando que o processo de classificação decorre com normalidade, sem comprometer as atividades letivas", referiu ainda o responsável do pelouro da Educação, na sequência da série de dificuldades, dos atrasos e das complicações verificada na primeira época de Exames Nacionais, em julho.

O ministro acrescentou que, "ao mesmo tempo, a decisão visa reconhecer o esforço dos professores classificadores e reduzir a sobrecarga de trabalho que recairia sobre os docentes envolvidos simultaneamente na classificação dos Exames Nacionais e no arranque do ano letivo, permitindo uma melhor organização das escolas e garantindo condições adequadas para o acolhimento dos alunos".

"Agradeço, desde já, a colaboração de todos na implementação destas decisões, que têm como objetivo garantir o bom funcionamento das escolas e salvaguardar o interesse dos alunos", concluiu o comunicado.

c/Lusa